Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2019 - 09:46

Mantido júri que condenou caseiro por morte de criança

O réu foi condenado a 60 anos de prisão.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 12:50

Justiça Federal vai julgar ações que contestam reajuste de tarifa do metrô

Com a decisão do ministro Napoleão, a 7ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Minas dará continuidade à análise das ações.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2018 - 11:35

Professor que não aceitou participar de acordo global obtém direito a prosseguimento de execução

A execução havia sido suspensa pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) em decorrência de um acordo global de quitação com a fundação.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2017 - 09:58

Para o Superior Tribunal de Justiça, novo CPC não eliminou figura do revisor em seus processos

O STJ entende que a figura do ministro revisor continua a existir nas ações rescisórias, nas revisões criminais e nas ações penais de sua competência originária, pois continua em pleno vigor o artigo 40 da Lei 8.038/90.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 15:14

Terceira Turma decide que juízo da recuperação deve julgar execução de consumidor contra empresa

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 09:30

Suspensa decisão da Justiça trabalhista que penhorou créditos de empresa em recuperação

Para a magistrada, a Justiça do Trabalho não poderia ter determinado o arresto dos bens, já que a empresa está sob processo de recuperação judicial, ou seja, há um foro competente já estabelecido para analisar medidas que afetam sua liquidez.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 16:27

Justiça comum deve julgar ato que impede ambulante de trabalhar em rodovia, decide TST

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2016 - 16:30

Governo Michel Temer estuda liberar parcela do FGTS para trabalhador pagar dívida

Liberação de dinheiro para bancos acelerarem crédito também está sob análise.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 16:10

Procuradores ameaçam deixar a Lava Jato se Congresso aprovar punição a juízes e MP

Afirmação é sobre emenda ao pacote de medidas contra corrupção. Texto-base foi aprovado na Câmara na noite de terça-feira (29).
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2016 - 16:44

Justiça do Trabalho é incompetente para analisar caso de ambulante proibida de trabalhar em rodovia

Para a SDI-2, o tema não abrange o direito contra o empregador ou o tomador dos serviços, mas o uso do espaço público para o exercício do comércio ambulante.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 10:30

Cadáver em reservatório não gera dever de indenizar, decide Primeira Turma do STJ

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) está isenta de pagar indenização a uma consumidora pelo fato de ter sido encontrado um cadáver humano no reservatório de água que abastecia sua cidade
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 15:56

Incapacidade laboral decorrente de dependência química. Indenização por danos morais e materiais

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 10 de Junho de 2015 - 15:00

Questões de Direito Processual Penal do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário - 2014

Questões de Direito Processual Penal
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 12:10

OAB SP manifesta-se contra o rebaixamento da maioridade penal e pede apoio aos parlamentares

A Secional paulista da Ordem, em consonância com sua posição histórica no sentido de que a diminuição da idade penal não é panaceia para refrear a prática de crimes por crianças e adolescentes, e por entender que há outros empecilhos relativos à questão, rejeita a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171/1993 que objetiva o rebaixamento da maioridade penal
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 14:17

Mantida redução de tarifa para eixo suspenso em pedágios de São Paulo

STJ manteve decisão do (TJSP que possibilitou a fixação de tarifas de pedágio menores para caminhões que trafegam em rodovias estaduais com eixos auxiliares suspensos
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 09:10

TST mantém decisão que permitiu descontos de dias de greve de forma gradual

A greve ultrapassou 30 dias, e o desconto integral comprometeria todo o salário dos trabalhadores
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 12:29

Igrejas podem ficar isentas de direitos autorais por músicas tocadas em eventos religiosos

Outros projetos com objetivos semelhantes tramitam na Câmara dos Deputados, mas a mudança encontra resistência, o que talvez explique o fato de o projeto pouco ter avançado nesses três anos
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 13:45

Audiência no TST entre EBC e empregados termina sem conciliação

Funcionários estão em greve desde dia 7. Proposta conciliadora prevê reajuste salarial e aumento de licença-paternidade
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 19:30

Comissão aprova obrigatoriedade de pelo menos um presídio por comarca

Municípios com mais de 50 mil habitantes deverá ter pelo menos uma penitenciária
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 13:15

Lei Maria da Penha não reduziu morte de mulheres por violência, diz Ipea

Crimes são geralmente praticados por parceiros ou ex-parceiros

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 5938

O réu foi condenado a 60 anos de prisão.

Com a decisão do ministro Napoleão, a 7ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Minas dará continuidade à análise das ações.

A execução havia sido suspensa pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) em decorrência de um acordo global de quitação com a fundação.

O STJ entende que a figura do ministro revisor continua a existir nas ações rescisórias, nas revisões criminais e nas ações penais de sua competência originária, pois continua em pleno vigor o artigo 40 da Lei 8.038/90.

A decisão foi unânime.

Para a magistrada, a Justiça do Trabalho não poderia ter determinado o arresto dos bens, já que a empresa está sob processo de recuperação judicial, ou seja, há um foro competente já estabelecido para analisar medidas que afetam sua liquidez.

A decisão foi unânime.

Liberação de dinheiro para bancos acelerarem crédito também está sob análise.

Afirmação é sobre emenda ao pacote de medidas contra corrupção. Texto-base foi aprovado na Câmara na noite de terça-feira (29).

Para a SDI-2, o tema não abrange o direito contra o empregador ou o tomador dos serviços, mas o uso do espaço público para o exercício do comércio ambulante.

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) está isenta de pagar indenização a uma consumidora pelo fato de ter sido encontrado um cadáver humano no reservatório de água que abastecia sua cidade

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista

Questões de Direito Processual Penal

STJ manteve decisão do (TJSP que possibilitou a fixação de tarifas de pedágio menores para caminhões que trafegam em rodovias estaduais com eixos auxiliares suspensos

A greve ultrapassou 30 dias, e o desconto integral comprometeria todo o salário dos trabalhadores

Outros projetos com objetivos semelhantes tramitam na Câmara dos Deputados, mas a mudança encontra resistência, o que talvez explique o fato de o projeto pouco ter avançado nesses três anos

Funcionários estão em greve desde dia 7. Proposta conciliadora prevê reajuste salarial e aumento de licença-paternidade

Municípios com mais de 50 mil habitantes deverá ter pelo menos uma penitenciária

Crimes são geralmente praticados por parceiros ou ex-parceiros

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